SNGPC: inclusão de informações voltará a ser obrigatória em 2025

A Anvisa anunciou que o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) voltará a ser obrigatório no primeiro semestre de 2025, após um período de suspensão para melhorias. As farmácias e drogarias têm até o dia 31 de dezembro para testar a ferramenta atualizada e se preparar para o retorno da exigência.

O SNGPC, responsável pelo monitoramento eletrônico de medicamentos controlados e antimicrobianos, foi aprimorado para corrigir problemas técnicos e facilitar a inserção de dados. Segundo a Anvisa, o período de testes é essencial para garantir a robustez e a estabilidade do sistema.

“Quanto mais farmácias participarem agora, mais precisos serão os ajustes necessários”, destacou Edison Tamascia, presidente da Febrafar (Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias). “Isso nos ajudará a evitar atritos futuros quando o sistema for oficialmente retomado.”

Adesão Voluntária e Capacitação

Durante a fase de testes, as transmissões realizadas pelas farmácias não servirão como base para fiscalizações pelos órgãos competentes. No entanto, as farmácias devem continuar registrando a movimentação de medicamentos em sistemas internos para fins de comprovação de estoque, conforme determina a RDC 586/2022.

A Anvisa disponibilizou quatro vídeos explicativos para auxiliar os usuários do SNGPC:

1. O que é o SNGPC?
2. Cadastro e credenciamento.
3. Funções do sistema.
4. Dúvidas frequentes.

Tamascia enfatizou a importância de os farmacêuticos se familiarizarem com o sistema desde já. “Assistir aos vídeos e iniciar o credenciamento é fundamental para que, em 2025, o processo esteja fluindo com o mínimo de dificuldades.”

Com a reimplementação, o SNGPC busca maior transparência e controle na comercialização de medicamentos controlados. Esse é um sistema que já utilizávamos antes, mas que passou por ajustes. Agora, é nossa chance de contribuir para torná-lo mais eficiente.

Além de ajudar a regulamentar o setor, a escrituração eletrônica facilita o monitoramento de medicamentos sujeitos a controle especial, promovendo mais segurança para consumidores e farmacêuticos.

Próximos Passos

O cronograma detalhado para o retorno obrigatório será divulgado pela Anvisa em breve. Até lá, é essencial que farmácias e drogarias aproveitem o período de testes para resolver dúvidas e garantir que seus sistemas internos estejam alinhados às exigências.

Para acessar os vídeos de treinamento e mais informações sobre o SNGPC, visite o site oficial da Anvisa.